Estado Social no combate à Pandemia: Algumas ideias sobre “isto”, por Ricardo Marques (EBA Sociologia/Lusango)

Estado Social no combate à Pandemia: Algumas ideias sobre “isto”, por Ricardo Marques (EBA Sociologia/Lusango)

A expectativa num retorno à dita “normalidade”, mas sem danos, arrisca-se a cada dia (de longas horas) a transformar-se numa utopia. Ou dito de outra forma, a distopia que tudo isto seria há poucas semanas caminhará, gradualmente, para a sua normalização. O problema nem será a instabilidade “anormal” (porque essa vive com muitas franjas desta sociedade), ou a falta de expectativas dos discursos circulares da precariedade.

O problema é mesmo quando estabiliza. No medo. No pânico para além das pessoas alegres a cantar nas varandas, ou nas fotos de “resistência” dos ditos ginásios e sofás das classes médias no Instagram, nos memes, ou nos comentadores “reconhecidos como intelectuais”, via Skype com cenários povoados de sofás e estantes de livros.

Longe e no centro de “tudo isto”, os pobres, os velhos, as crianças, os doentes, a pobreza explícita nas ruas, sem casa, a pedir esmola, à frente do centro de emprego, ou a pobreza envergonhada a pedir a renegociação do crédito. Não. O problema não é a instabilidade. Como uma vez, em conversa de café, me disseram: “o problema é quando estabiliza na merda”. Quando “tudo isto” se torna no estado normal.

Algumas ideias sobre “tudo isto” …

O que “isto” nos mostra é a enorme fratura do Estado Social que, na generalidade dos países, é um Estado de serviços mínimos porque, ou por constrangimentos orçamentais, ou por falta de investimento na área da saúde, preterida em função de outras áreas, assim como pela capitalização recorrente do setor financeiro não produtivo (privado, mas que entende sempre o Estado como o seu garante), desemboca na assunção retórica e ideológica de que o Estado não pode ser gestor e que todas as áreas são sempre potenciais negócios ou investimentos.

Por um lado, devemos ter a noção de que um Estado de serviços mínimos coexiste, muitas vezes, com Estados centralizados fortes ou, inclusive, Estados “totalitários”, militar ou ideologicamente falando. Por outro lado, um Estado que assegura Saúde, Educação, Habitação, Segurança Social, entre outras dimensões, a todos os cidadãos - nomeadamente porque é para isso que servem (ou deveriam servir) os seus impostos - de forma universal e gratuita, a sua atuação e/ou presença não é incompatível com a existência de privados a atuarem em alguns desses setores (regulados, obviamente, pelo próprio Estado). Desde que possa ser uma opção individual, mas nunca por falta de resposta, ou inoperacionalidade, dos serviços públicos.

O que “isto” nos mostra é que a capacidade de resposta dos países em função de uma crise pandémica depende sempre da “prevenção” – entendida enquanto uma resposta célere e proativa que, simultaneamente, não desvaloriza nem sobrevaloriza a potencial ameaça.

Isso é inevitável nas sociedades atuais, ou sociedades de risco na aceção de Ulrich Beck. Depende da capacidade de resposta do seu sistema de saúde público, da sua capacitação e da sua sustentabilidade. Depende de tudo o resto também, porque como em qualquer organismo, todos os setores estão e são interdependentes.

Tomemos como cenário a quarentena ou os “estados de emergência” decretados por muitos países. A inatividade e a quarentena provocaram automaticamente o encerramento de empresas, setores de atividade inteiros (de micro ou de macro dimensão), o desemprego agravado aliado às falências, às quebras de produção, ou à necessidade súbita de estas se readaptarem a outros formatos, teletrabalho, por exemplo (possível em alguns serviços, de todo inviável na produção).

Os Estados que não optaram pela quarentena, que rejeitaram políticas profiláticas de isolamento social, sob o pretexto da salvaguarda da economia, terão, forçosamente, de o fazer mais tarde. Porque se a economia é dinâmica, a contaminação responde às mesmas regras e ultrapassa-a.

Logo, também eles serão forçados a adotarem as mesmas medidas, com o agravante de enfrentarem um cenário de maior propagação, incontrolável, sem qualquer capacidade de resposta do setor da saúde que, por sua vez, bloqueará todos os outros setores. E aí sim, os danos serão muito maiores, não só em termos de saúde, mas também em termos económicos.

Se por um lado a resposta a “isto” demonstrou a solidariedade de muitos/as, também tornou visível o oportunismo de outros/as – a exemplo de algumas empresas, que agindo na lentidão de respostas do Estado, nos labirintos da sua burocratização, ou no túnel do vazio de poder, optaram pelos despedimentos e pela precarização das condições laborais (valendo-se, também, do isolamento social que, por sua vez, bloqueia ações concertadas dos/as trabalhadores/as). Aconteceu na crise das Dívidas Soberanas, seria ingénuo pensar que seria diferente agora.

Sem ilusões. Prevê-se que o cenário seja muito mais complexo a médio e a longo prazo – e, por subsequente, com o agravar de todas as condições socioeconómicas.

Ao transformar-se em pandemia, incontrolada, global, o Coronavírus (Covid-19) implicou que a resposta dos Estados (ou a maior parte deles), agisse no sentido de salvar vidas, no tentar controlar a propagação e o contágio descontrolado. Contudo, os Estados (assim como os seus cidadãos) não estavam (estão) preparados e qualquer resposta seria sempre considerada tardia, ou então prematura, ou então criticável, ou então aplaudida.

A realidade nua e crua. Quando se combate um fogo a prioridade é apagá-lo. Para isso exista água e bombeiros, meios e vontade. Impedir que chegue às casas, salvar vidas humanas. Depois… quando deixa de arder (por ação humana, leia-se mitigação, leia-se vacina, leia-se resposta dos serviços públicos) enfrentamos a inevitabilidade e o assombro de lidar com a terra queimada. Para que dela a natureza (e a natureza humana também) possa germinar outra vez, para que não se torne terra estéril.

Mas o grande desafio que os Estados enfrentam, atualmente, é maior: é-lhes pedido que consigam salvar a saúde e ao, mesmo tempo, salvar empregos, empresas, não agravar as desigualdades sociais. E esse fogo, “isto”, arde em várias frentes.

Enquanto arde… Que ao menos renasça a noção de que é o Estado Social que está na linha da frente para o apagar. E que no fim do combate não seja ele a se apagar.

Ricardo Marques

Emprego e Bolsas na Área de Sociologia

Lusango – Consultoria para o Desenvolvimento