Filantropia em Portugal numa perspetiva portuguesa pela Lilly Family School of Philanthropy (Universidade de Indiana)

Filantropia em Portugal numa perspetiva portuguesa

(Publicado originalmente no Blog da Lilly Family School of Philantropy)

O meu envolvimento com a filantropia surgiu nos anos 90, altura em que integrei alguns movimentos de intervenção social (mas também artísticos) que lutavam em defesa de diferentes causas sociais (igualdade de género, direito à habitação, condições laborais, entre outros). A par desse envolvimento, estudava sociologia na universidade e também integrei o movimento associativo estudantil tendo estado envolvido na luta por um ensino público gratuito e de qualidade. A formação na área das ciências sociais possibilitou-me trabalhar a realidade do setor não lucrativo, não só como técnico, mas também como investigador e consultor. Como investigador integrado em equipas de diferentes centros de investigação pude estudar a realidade social e o setor não lucrativo não só em Portugal como também ao nível da União Europeia (particularmente nas questões ligadas ao voluntariado, movimentos associativos, organizações filantrópicas e, fundamentalmente, possibilitou-me trabalhar a relação entre o Estado e o Terceiro Setor). O meu foco foi sempre que as recomendações entregues aos diferentes atores (Estado e organizações da sociedade civil) pudessem ser incorporadas em termos de políticas públicas e no incremento da capacidade de resposta das organizações da sociedade civil, algo que, infelizmente, nem sempre acontece no cenário português.

Em termos metodológicos recorri a uma análise de âmbito diacrónica – ou seja, sempre baseada no entendimento de que o cenário português contemporâneo traduz um processo histórico onde assumem particular expressão diferentes momentos históricos, entre os quais poderíamos destacar a Idade Média e a importância das misericórdias; a industrialização dos finais do séc. XIX; o advento das ideias do Republicanismo e o surgimento de uma sociedade laica; a ditadura “fascista” que vigorou entre 1926 e 1974; a transição para o período democrático; ou a recente intervenção do FMI no âmbito do programa de assistência financeira. Os diferentes momentos contribuíram para a realidade da filantropia com que nos deparamos atualmente, não obstante esta estar sempre em transformação.

No sentido de obter um maior grau de fidedignidade, entabulei uma pesquisa de âmbito bibliográfico que valorizou a literatura especializada e as mais recentes investigações acerca do cenário da filantropia, das organizações não lucrativas e do Terceiro Setor em Portugal. Recorri, igualmente, a indicadores quantitativos advindos de fontes diferentes, não só nacionais como também internacionais; assim como a informação oriunda de diferentes instituições pertencentes ao Estado e oriunda das principais organizações que trabalham a temática da filantropia e do Terceiro Setor em Portugal, nomeadamente as que possuem Observatórios. A minha preocupação foi sempre a de que o relatório fosse o mais atual possível, mas sem nunca deixar de considerer a noção de “processo”.

No decorrer do processo de recolha de informação constatei algumas mudanças relativamente à realidade da filantropia em Portugal. Se por um lado existem algumas melhorias substanciais decorrentes de uma menor complexidade em termos legais, assim como a uma maior descentralização administrativa, a realidade portuguesa, assim como a dos outros países do Sul da Europa ainda possui graus de participação e de envolvimento substancialmente menores comparativamente com os países do Norte da Europa, Estados Unidos e Austrália. Esse menor grau de participação está patente em níveis de participação mais baixos por parte dos indivíduos em atividades de voluntariado, por exemplo. O Estado ainda é visto como o garante do bem-estar social e, logo, condiciona a perceção sobre o espaço das organizações da sociedade civil e a uma intervenção mais limitada por parte das mesmas. Por outro lado, ainda existe alguma desconfiança relativamente às ações filantrópicas dinamizadas pelas empresas a par do pouco dinamismo que estas ostentam em termos de intervenções filantrópicas. A questão do financiamento também não é pacífica, sendo essa uma das principais dificuldades que as organizações do setor não lucrativo enfrentam. Por outro lado, torna-se necessário que o sistema tributário possa ser mais dinamizado no sentido de gerar mais-valias tanto para os indivíduos e as empresas que fazem donativos de âmbito social, como também para que exista um conhecimento mais aprofundado sobre a realidade e as dificuldades das organizações que trabalham na área da solidariedade e da filantropia. Infelizmente, a sociedade os meios de comunicação social acabam, muitas vezes, por dar relevância aos maus exemplos e não a tudo que de positivo tem sido alcançado no cenário da solidariedade e da intervenção social. Contudo, a sociedade portuguesa é bastante solidária e isso está patente na sua capacidade de se organizar e mobilizar em torno das grandes causas sociais. Acho que, no fundo, isso é que deve ser valorizado.

Ter tido a oportunidade de trabalhar no Relatório da Lilly Family School of Philanthropy foi uma experiência bastante enriquecedora e única. O nível de envolvimento e o espírito de entreajuda foram sempre muito elevados e devem servir como um exemplo de boas práticas para outras instituições. A investigação que tem sido desenvolvida tem contribuído não só para o conhecimento da filantropia no mundo como também possibilita comparações pertinentes que podem e devem ser utilizadas no sentido de aumentar os graus de intervenção filantrópica. Aprendi muito e espero ter contribuído de forma positiva para esse conhecimento.

Ricardo M Marques

http://blog.philanthropy.iupui.edu/2018/10/01/portuguese-philanthropy-from-a-portuguese-perspective/

Portuguese philanthropy from a Portuguese perspective

My involvement with philanthropy began in the 1990s, when I joined some social (but also artistic) movements that fought for different social causes (gender equality, housing rights, working conditions, among others). Along with this involvement, I studied sociology at the university and also integrated the student associative movement, having been involved in the struggle for free and quality public education. Training in the social sciences enabled me to work on the reality of the non-profit sector, not only as a technician, but also as a researcher and consultant. As an integrated researcher in teams from different research centers, I was able to study the social reality and the non-profit sector not only in Portugal but also at European Union level (particularly in matters related to volunteering, associative movements, philanthropic organizations and also enabled me to work the relationship between the Government and the Third Sector). My focus has always been on the fact that the recommendations given to the various actors (Government and civil society organizations) could be incorporated into public policy and civil society organizations' capacity to respond, which is unfortunately not always the case in the Portuguese scenario.

In methodological terms, I worked on a diachronic analysis - that is, always based on the understanding that the contemporary Portuguese scenario reflects a historical process where different historical moments take on particular importance, among which we could highlight the Middle Ages and the importance of mercies; the industrialization of the late nineteenth century; the advent of the ideas of Republicanism and the emergence of a secular society; the "fascist" dictatorship that existed between 1926 and 1974; transition to the democratic period; or the recent IMF intervention under the financial assistance program. The different moments contributed to the reality of the philanthropy we are facing today, although this is always in transformation.

In order to obtain a greater degree of trustworthiness, I carried out a bibliographical research that emphasized the specialized literature and the latest research on the scenario of philanthropy, non-profit organizations and the Third Sector in Portugal. I have also worked on quantitative indicators from different sources, not only national but also international; as well as the information coming from different institutions belonging to the Government and the main organizations that work on the topic of philanthropy and the Third Sector in Portugal, especially those that have Observatories. My concern has always been that the report is as current as possible, but never ceasing to consider the notion of "system".

In the process of collecting information, I have noticed some changes regarding the reality of philanthropy in Portugal. While on the one hand there are some substantial improvements due to less legal complexity, as well as greater administrative decentralization, the portuguese reality, as well as that of other southern European countries, still has substantially lower degrees of participation and involvement when compared with the countries of Northern Europe, the United States and Australia. This lower level of participation is evident in the reduced involvement of individuals in voluntary activities, for example. The Government is still seen as the guarantor of social welfare and, therefore, conditions the perception about the space of civil society organizations and a more limited intervention by them. On the other hand, there is still some mistrust regarding philanthropic actions encouraged by the companies and their lack of dynamism in terms of philanthropic interventions. The issue of funding is also not peaceful, and this is one of the main difficulties that non-profit sector organizations face. On the other hand, it is necessary for the tax system to be more dynamic in order to generate capital gains for individuals and companies that make social donations, as well as for a more in-depth knowledge of the reality and the difficulties of organizations working in the area of ​​solidarity and philanthropy. Unfortunately, society and the media often end up giving relevance to the bad examples and not to everything that has been positive in the scenario of solidarity and social intervention. However, portuguese society is very supportive and this is evident in its ability to organize and mobilize around the great social causes. I think, fundamentally, that is what should be valued.

Having the opportunity to work on the Lilly Family School of Philanthropy Report was a very enriching and unique experience. The level of involvement and the spirit of mutual help have always been very high and should serve as an example of good practice for other institutions. The research that has been developed contributes not only to the knowledge of philanthropy in the world but also allows pertinent comparisons that can and should be used in order to increase the degrees of philanthropic intervention. I have learned a lot and hope to have contributed positively to this knowledge.

http://blog.philanthropy.iupui.edu/2018/10/01/portuguese-philanthropy-from-a-portuguese-perspective/

Ricardo M Marques